Para
falar-nos deste crime abominável que é o aborto, a Evangelium Vitae apresenta-nos o Salmo 139/138: “vossos olhos contemplaram-me ainda de
embrião” (EV 58), que não é mais
que uma forma de expressão para afirmar que a “vida humana possui um carácter sagrado e inviolável” (EV 53). Assim,
é crime e incorre em excomunhão latae
sententiae todo aquele que procurar o aborto directo (CEC 2272), quer seja
a mãe, quer sejam as pessoas que com ela colaboram (EV 59), pois “desde o seio materno o homem pertence a Deus”
(EV 61), os pais são meios e colaboradores de Deus, se forma que a vida de um
filho não lhe pertence em plenitude.
Embora
a gravidade do aborto na consciência de muitas pessoas vá obscurecendo
progressivamente (EV 58), a verdade é que é preciso usar a razão e perceber que
logo no “período do gérmen” se
constitui uma realidade biológica com um património cromossómico próprio, ou
seja, há já a existência de uma célula inicial, zigoto, que contém em si um código genético, quer isto dizer a determinação
de todo o processo biológico e psíquico. Ao aceitar o Aborto estamos a incorrer
numa perigosa crise do sentido moral que se torna cada vez mais incapaz de
distinguir o bem do mal (EV 58), por isso é que o papa João Paulo II com esta
carta encíclica nos implora para a coragem de todos em chamar as coisas pelo
seu nome. Abortar é tratar o homem como um “isso” e não como um “outro”.
A
mesma encíclica ao falar do tema apresenta a pessoa eliminada (abortada) como “o inocente”, “o frágil”, “o totalmente
entregue”, ou seja, existe a consciência de que ali há um novo ser,
verdadeiro. Poderíamos perguntar, então e essas vidas humanas eliminadas
tiveram alma? Uma resposta clara apresenta-nos também a encíclica afirmando que
como não se pode afirmar a presença espiritual pela observação de algum dado
experimental, então responde-se pelo dado da ciência, mas “como poderia um indivíduo humano não ser uma pessoa humana?” (EV
60).
Apela-se
pelo respeito da dignidade humana e pelo cumprimento do preceito de Deus: “não matarás”. A criança não tem culpa de
que os outros a tenham feito viver e de que o acto de não ser querido complique
a existência para ele. Mas a verdade é que a solução não pode ser a de matar
pessoas não gratas, mas saber aceitá-las. O Sim à vida da criança que
se desenvolve no útero da mãe não deve ser apenas pronunciado pelos pais, mas
por toda a sociedade que deve empenhar-se em ser sociedade de valores, não
dominada pelo pecado e pelo cumprimento de certas leis, mas sim em respeito a
uma “consciência animada pelo amor”
(C.E.I, Janeiro de 1972). Quanto á Igreja cabe, depois de tornar plenamente
consciente a gravidade do acto (EV 62), deve à imagem de Deus Criador,
favorecer os meios para uma adequada conversão e uma penitencia que seja
sentida pelo penitente, no sentido de um verdadeiro reconhecimento da falta
cometida. Abortar é envelhecer toda uma sociedade, é atentar contra a
civilização (Carta às Famílias) e, ainda mais profundamente, destruir a família
que é por natureza “santuário de vida”.
Resumindo, nenhum
legislador humano pode afirmar que é lícito matar, ou que se tem o direito de
matar (Carta às Famílias, nº 21), porque só Deus é dono da Vida (EV 55).